Direito Imobiliário Empresarial e Regulatório
Assessoria jurídica para imóveis, empresas e empreendimentos.
Atuação jurídica em contratos imobiliários, licenciamento, regularização, procedimentos administrativos e projetos de maior complexidade.
Atuação jurídica
Uma abordagem integrada às demandas imobiliárias e regulatórias.
O Sepúlveda Advocacia reúne atuação consultiva, contratual e administrativa para examinar questões jurídicas relacionadas à implantação, regularização e continuidade de atividades empresariais, observadas as particularidades de cada caso.
A atuação abrange desde a análise de contratos e documentos até o acompanhamento de procedimentos perante órgãos municipais, estaduais e federais.
Direito Imobiliário Empresarial
Contratação, utilização e gestão de imóveis comerciais, com análise de riscos de cada operação.
Saiba mais 02Licenciamento e Regularização
Alvarás, licenças, Habite-se e conformidade perante órgãos municipais, estaduais e federais.
Saiba mais 03Receita Federal e Procedimentos Federais
Questões cadastrais, documentais e administrativas, incluindo CNO e certidões de obra.
Saiba mais 04Direito Regulatório e Administrativo
Conformidade regulatória, fiscalizações, autos de infração e processos administrativos.
Saiba mais
01 / Área de atuação
Direito Imobiliário Empresarial
Assessoria jurídica relacionada à contratação, utilização e gestão de imóveis comerciais, com análise de riscos e das particularidades de cada operação.
- Contratos de locação comercial, aditivos e negociações
- Notificações extrajudiciais e resolução de conflitos
- Ações renovatórias e revisionais de aluguel
- Análise documental e jurídica de imóveis
- Questões jurídicas ligadas à expansão e ocupação comercial
- Assessoria na aquisição de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais
Atuação em aquisições imobiliárias
Leilões Imobiliários e Aquisições Estratégicas
Assessoria jurídica para pessoas físicas, investidores e empresas na avaliação e aquisição de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais, incluindo vendas promovidas por instituições financeiras.
A análise preventiva busca identificar riscos jurídicos e documentais antes da aquisição.
Apresentar uma demanda no WhatsApp- Análise jurídica de editais, condições de venda e documentação
- Exame de matrícula, ônus, restrições e ações judiciais
- Verificação de ocupação e riscos relativos à posse
- Análise de débitos condominiais, IPTU e responsabilidades aplicáveis
- Orientação jurídica prévia a lances e propostas
- Acompanhamento jurídico da arrematação, registro e transferência
- Assessoria em medidas de imissão na posse e regularização posterior, quando cabíveis
02 / Área de atuação
Licenciamento e Regularização
Assessoria jurídica em procedimentos de licenciamento, regularização e conformidade de empresas, imóveis, estabelecimentos, atividades e empreendimentos perante órgãos municipais, estaduais e federais.
- Alvarás, licenças, registros e autorizações administrativas
- Questões urbanísticas, sanitárias, ambientais e de segurança contra incêndio
- Regularização de edificações, Habite-se e certificados de conclusão
- Atendimento a exigências, comunique-se e notificações
- Acompanhamento jurídico de processos de implantação, alteração e renovação de atividades
03 / Área de atuação
Receita Federal e Procedimentos Federais
Orientação e acompanhamento jurídico de questões cadastrais, documentais e administrativas perante a Receita Federal do Brasil e outros órgãos federais, conforme a natureza da demanda.
- Procedimentos relacionados a CPF, CNPJ e alterações cadastrais
- Demandas envolvendo DBE e processos digitais
- Requerimentos, manifestações e recursos administrativos
- Atendimento a intimações e exigências
- Análise de pendências cadastrais e documentais
- Inscrição, atualização e regularização do Cadastro Nacional de Obras (CNO)
- Assessoria jurídica em procedimentos para aferição de obras e emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEND) relativa à obra, conforme o caso
- Atendimento a exigências e pendências perante a Receita Federal relacionadas à regularização fiscal de obras
- Atuação integrada com profissionais contábeis quando necessário
04 / Área de atuação
Direito Regulatório e Administrativo
Assessoria jurídica em questões de conformidade regulatória, fiscalização e processos administrativos envolvendo atividades empresariais.
- Defesas contra autos de infração e penalidades administrativas
- Recursos, manifestações e pedidos administrativos
- Análise de exigências e obrigações regulatórias
- Acompanhamento de fiscalizações e procedimentos
- Orientação jurídica para adequação às normas aplicáveis
05 / Projetos empresariais
Construtoras e Grandes Empreendimentos
Assessoria jurídica para construtoras, incorporadoras, investidores e operadores de empreendimentos comerciais, industriais e logísticos, desde a análise documental até questões de regularização e operação.
- Due diligence imobiliária e análise de riscos
- Contratos e negociações imobiliárias empresariais
- Questões jurídicas urbanísticas e de uso do solo
- Acompanhamento jurídico de aprovações e regularizações
- Licenciamento e exigências de órgãos públicos
- Questões administrativas envolvendo galpões, centros logísticos e empreendimentos de grande porte
06 / Projetos especiais
Helipontos e Infraestrutura Aeronáutica
Assessoria jurídica em procedimentos regulatórios e administrativos relacionados à implantação e regularização de helipontos e estruturas aeronáuticas, com participação de profissionais técnicos habilitados quando necessária.
- Análise jurídica de viabilidade regulatória e urbanística
- Acompanhamento de procedimentos perante ANAC, DECEA e demais órgãos competentes, conforme aplicável
- Orientação sobre exigências, autorizações e documentação
- Manifestações e respostas a exigências administrativas
- Articulação jurídica com equipes de engenharia e arquitetura
Forma de atuação
Como a demanda é conduzida.
Cada caso passa por uma análise prévia antes de qualquer orientação, para que a atuação seja adequada à situação concreta e à legislação aplicável.
Apresentação da demanda
O contato inicial é feito pelo canal institucional. A partir dele, são reunidas as informações e os documentos necessários ao exame da questão.
Análise jurídica
Exame dos contratos, da documentação e dos procedimentos envolvidos, com identificação de riscos, exigências e alternativas cabíveis.
Condução e acompanhamento
Atuação consultiva, contratual ou administrativa conforme a natureza da demanda, com acompanhamento até a conclusão da etapa contratada.
Resposta pelo próprio escritório, em horário comercial.
07 / O Escritório
Atuação técnica, individualizada e comprometida com a análise jurídica de cada demanda.
O Sepúlveda Advocacia é uma proposta de atuação especializada em Direito Imobiliário Empresarial e Direito Regulatório, com atenção às questões jurídicas que afetam imóveis, empreendimentos e atividades econômicas.
A trajetória profissional da responsável compreende contratos imobiliários, procedimentos de licenciamento, regularização de estabelecimentos, defesas administrativas e demandas relacionadas à implantação e expansão de operações comerciais.
Perguntas frequentes
Informações sobre o atendimento.
Respostas objetivas sobre a forma de contato e de atuação do escritório. Para questões específicas, apresente sua demanda pelo WhatsApp ou por e-mail.
Tirar dúvida no WhatsAppPelo WhatsApp ou pelo e-mail indicados na seção de contato, com uma breve descrição da situação. O retorno é feito pelo próprio escritório para agendamento do atendimento, presencial ou remoto.
O atendimento presencial ocorre em Guarulhos e São Paulo, mediante agendamento. Demandas de outras localidades podem ser atendidas de forma remota, conforme a natureza do caso.
Sim, especialmente em aquisições de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais, procedimentos perante a Receita Federal e questões relacionadas a imóveis e regularização.
Depende da demanda. Em geral, contratos, matrícula do imóvel, editais, notificações, autos de infração ou intimações recebidas. A relação exata é orientada após o contato inicial.
Não. O envio de uma mensagem não estabelece, por si só, relação advogado-cliente. A atuação depende da análise das circunstâncias e da formalização da contratação.
Contato
Entre em contato com o escritório.
Para apresentar sua demanda, utilize o WhatsApp ou o e-mail ao lado. O envio de uma mensagem não estabelece, por si só, relação advogado-cliente.
O atendimento presencial ocorre mediante agendamento, em São Paulo e Guarulhos. Demandas de outras localidades podem ser atendidas de forma remota, conforme a natureza do caso.
Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP 03317-000
Atendimento mediante agendamento
Envie uma mensagem com uma breve descrição da demanda. O retorno é feito pelo próprio escritório.
- (11) 96362-4654
- caroline.sepulveda.adv@gmail.com
- Rua Serra de Botucatu, 878, sala 1603, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP
- Presencial mediante agendamento e remoto conforme a demanda